Política de Privacidade

1. Introdução

Bem-vindo à Política de Privacidade do Snacks - Gastronomia ("Aplicativo", "nós", "nosso"). Esta política descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais quando você utiliza nosso aplicativo móvel disponível para Android e iOS.

Ao utilizar o Snacks, você concorda com as práticas descritas nesta Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

2. Identificação do Controlador

O controlador dos dados pessoais tratados por meio do aplicativo Snacks é:

3. Dados Coletados

Coletamos diferentes tipos de dados dependendo de como você interage com o aplicativo:

3.1 Dados fornecidos por você

• Dados de cadastro: nome, e-mail, telefone, CPF (opcional)
• Endereço de entrega: logradouro, número, complemento, bairro, cidade, estado, CEP
• Dados de pagamento: informações de cartão de crédito/débito (processadas por gateway seguro)
• Preferências alimentares: restrições, alergias, favoritos

3.2 Dados coletados automaticamente

• Dados do dispositivo: modelo, sistema operacional, identificadores únicos
• Dados de uso: páginas visitadas, funcionalidades utilizadas, tempo de sessão
• Dados de localização: quando autorizado, para entregas e restaurantes próximos
• Logs de erro: informações técnicas para correção de problemas

3.3 Permissões do aplicativo

4. Finalidade do Tratamento

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Prestação de serviços: processar pedidos, entregas e pagamentos
• Comunicação: enviar confirmações, atualizações de status e suporte ao cliente
• Personalização: recomendar pratos e restaurantes com base em suas preferências
• Melhoria do serviço: analisar uso para aprimorar funcionalidades
• Segurança: prevenir fraudes, abusos e garantir a integridade da plataforma
• Marketing: enviar promoções e novidades (com seu consentimento)
• Obrigações legais: cumprir exigências fiscais, regulatórias e judiciais

5. Base Legal para Tratamento

O tratamento de seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

6. Compartilhamento de Dados

Seus dados podem ser compartilhados com terceiros nas seguintes situações:

6.1 Parceiros operacionais

• Restaurantes parceiros: dados necessários para preparar e entregar seu pedido
• Entregadores: endereço e informações de contato para entrega
• Processadores de pagamento: dados de transação (em ambiente seguro PCI-DSS)

6.2 Provedores de serviços

• Firebase (Google): analytics, notificações push e monitoramento de erros
• Serviços de hospedagem: armazenamento seguro em nuvem
• Serviços de comunicação: envio de e-mails e SMS transacionais

6.3 Transferência internacional

Alguns de nossos provedores de serviços podem estar localizados fora do Brasil. Nestes casos, garantimos que a transferência seja realizada com proteções adequadas, como cláusulas contratuais padrão aprovadas pela ANPD.

7. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

• Criptografia: dados em trânsito protegidos com TLS 1.3 e dados sensíveis criptografados em repouso
• Controle de acesso: acesso restrito baseado em necessidade (princípio do menor privilégio)
• Monitoramento: sistemas de detecção de intrusão e monitoramento contínuo
• Backup: cópias de segurança regulares em locais geograficamente distribuídos
• Treinamento: equipe treinada em práticas de proteção de dados
• Pagamentos: processamento via gateways certificados PCI-DSS

8. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política:

Após os períodos indicados, os dados são anonimizados ou excluídos de forma segura.

9. Seus Direitos (LGPD)

A LGPD garante a você os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e obter uma cópia
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários ou tratados em desconformidade
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado
• Eliminação: solicitar a exclusão de dados tratados com base no consentimento
• Informação sobre compartilhamento: saber com quem compartilhamos seus dados
• Revogação do consentimento: retirar seu consentimento a qualquer momento
• Oposição: opor-se ao tratamento em determinadas situações

Você também tem o direito de peticionar perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) caso entenda que seus direitos não foram atendidos.

10. Cookies e Tecnologias Similares

O aplicativo Snacks utiliza as seguintes tecnologias:

10.1 Firebase Analytics

Utilizamos o Firebase Analytics (Google) para entender como você usa o aplicativo, identificar problemas e melhorar a experiência. Os dados coletados incluem:

• Eventos de navegação e interação
• Informações do dispositivo (modelo, sistema operacional)
• Dados agregados e anonimizados de uso

10.2 Firebase Crashlytics

Para identificar e corrigir erros no aplicativo, utilizamos o Crashlytics que coleta:

• Relatórios de falhas e erros
• Estado do dispositivo no momento do erro
• Logs técnicos para diagnóstico

10.3 Notificações Push

Utilizamos o Firebase Cloud Messaging para enviar notificações sobre pedidos e promoções. Você pode gerenciar suas preferências de notificação nas configurações do aplicativo ou do dispositivo.

11. Menores de Idade

O aplicativo Snacks não é destinado a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes. Se você é pai, mãe ou responsável e acredita que seu filho forneceu dados pessoais, entre em contato conosco para que possamos tomar as medidas necessárias.

12. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação aplicável. Quando fizermos alterações significativas:

• Atualizaremos a data de "Última atualização" no topo desta página
• Notificaremos você através do aplicativo ou por e-mail
• Quando necessário, solicitaremos novo consentimento

Recomendamos que você revise esta política periodicamente.

13. Contato

Se você tiver dúvidas, comentários ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco: